segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

Movimento “Somos todos Josemiro” se fortalece e pressiona a Administração da UFMA

Manifestantes seguem firmes.
Após uma semana de intensa manifestação por parte de estudantes da UFMA em defesa da Casa no Campus, o movimento vem ganhando força. O protesto já recebeu o apoio do DCE (Diretório Central dos Estudantes) e de outros diretórios acadêmicos, além de professores e da comunidade do bairro do Sá Viana. Os manifestantes também têm atraído a atenção de militantes, representantes do poder público, da OAB, do MP e, recentemente, de organismos da Igreja Católica, com apoio do arcebispo de São Luís.

Nesta segunda-feira (02), foi realizado um ato público na Av. dos Portugueses desde às 6h30 da manhã, onde membros da comunidade acadêmica e outros adeptos à causa paralisaram a avenida para se solidarizarem com Josemiro Oliveira e Daniel Fernandes, que entraram em greve de fome.

O protesto começou na última terça-feira, dia 26, quando um grupo de pelos menos 12 estudantes iniciou uma manifestação contra a mudança de finalidade de um prédio, localizado no interior da Universidade, que seria destinado à casa do estudante, porém foi adaptado para abrigar a Pró-reitoria de Assistência Estudantil; além de melhorias no restaurante universitário e gratuidade na alimentação. Nesse contexto, o estudante de Ciências Sociais, Josemiro Oliveira, acorrentou-se em frente ao portão do que deveria ser a residência universitária e entrou em greve de fome desde o meio-dia, chamando atenção para o problema. "A luta pela casa do estudante no Campus vem desde 2005, quando foi determinada a construção da Casa do Estudante. Desde esse período a gente vem lutando. Eu nem tava na casa, mas moradores antigos vêm lutando e tudo o que tá acontecendo aqui hoje é em decorrência disso (...) e a decisão pelo acorrentamento é justamente pra dar ênfase na urgência da questão do aumento do número de vagas", contou Josemiro.

Desde 2005, a casa do estudante foi prometida, com prazo de entrega para o ano de 2007, porém a obra já se arrasta por cerca de cinco anos, com mais de 1 milhão de reais investidos. Recentemente foi adaptada para abrigar a nova Pró-reitoria de Assistência Estudantil, que vai utilizar o prédio como um Centro de Assistência Estudantil, para atender as demandas nas áreas da saúde, educação, cultura, dentre outras. "A gente sabe que é uma Pró-reitoria importante, inclusive é uma revindicação dos estudantes, mas a gente entende que esse prédio tem que ser entregue com a finalidade para a qual ele foi construído, que era pra ser a Casa do Estudante. (...) a gente precisa ter, sim, uma Pró-reitoria que articule as políticas de assistência estudantil, mas que vá funcionar em outro local, que vá ter um corpo de funcionários que atenda bem, que hoje não é o que acontece com o NAE (Núcleo de Assistência Estudantil)", ressalta a estudante do Curso de Direito, Daiana Coelho.

Universitários dão apoio ao protesto.
Daiana participa do movimento em prol da Casa do Estudante na Universidade e endossa o discurso defendido por Josemiro. "Tem a ver com toda a política de assistência estudantil que hoje a UFMA tem deixado muito a desejar mesmo. Bolsa permanência, auxílio-transporte, auxílio-moradia, tudo isso tem deixado muito a desejar e os estudantes estão numa situação precária. Os daqui estão e os dos outros campi ainda mais (...) a interiorização tá sendo um processo dolorido pros estudantes, porque não tá acompanhando as políticas estudantis de permanência na Universidade", afirma.
A solidariedade ao estudante acorrentado por parte de representantes de vários setores da instituição se tornou crescente, mas a UFMA manteve-se em silêncio quanto ao caso durante dois dias. "Só acaba [a greve de fome] quando o Reitor se pronunciar e negociar a devolução da Casa do Estudante", assegurou Josemiro.

Somente às 17h49 da quinta-feira (28), a UFMA finalmente divulgou uma nota oficial, alegando que a reivindicação por uma residência universitária dentro do espaço da Universidade não foi pautada na reunião feita com o Pró-reitor de Assistência Estudantil, Antonio Luís Amaral Pereira, e os representantes das casas estudantis no dia em que começou o protesto. Em relação à gratuidade do restaurante universitário a Administração Superior afirma que, nos últimos anos, tem investido em uma série de ações, como a ampliação do número de refeições diárias, ofertando ainda, mais de quinhentas bolsas de alimentação, inclusive aos residentes das casas estudantis, que por sua vez, receberam nos últimos anos, mais de R$ 600 mil reais em reformas para a melhoria da infraestrutura, além de manter desde 2007 o valor da refeição em R$ 1,25 para os estudantes (Veja a nota na íntegra em: http://portais.ufma.br/PortalUfma/paginas/noticias/noticia.jsf?id=42680).

Entretanto, as reivindicações apresentadas nesta manifestação são antigas, como se pode constatar nos registros da Ata de Audiência de Conciliação do dia 13 de junho de 2007. A audiência ocorreu após uma ação de reintegração de posse de autoria da UFMA, na gestão anterior, contra o Grupo de Ocupação da Reitoria. Na ocasião, a direção da Universidade assumiu compromissos quanto à resolução de problemas referentes à Residência e ao Restaurante Universitário. Além disso, as ocupações da reitoria ocorridas em maio deste ano e em junho de 2009 também trouxeram à tona estas pautas. 

A greve de fome de Josemiro chegou a comprometer sua saúde, o que forçou sua internação no Hospital Universitário, no sábado (30). Mesmo internado, o estudante se manteve firme no protesto, enquanto que, no campus, o estudante Daniel Fernandes também se acorrentou e iniciou uma greve de fome. Esse sentimento que visa a melhores condições para os estudantes atraiu a presença do defensor Yuri Costa (Defensoria Pública da União - MA) e Rafael Silva (Comissão de direitos Humanos, OAB-MA) à UFMA, neste sábado, bem como de representantes do poder legislativo maranhense, que estudam sobre os procedimentos a serem adotados em face do conflito. 

Movimento ganha força.
A pressão para que a Reitoria se posicione de maneira mais efetiva tem se intensificado. Professores e alunos chegaram a fazer um protesto em frente à casa do Reitor, mas sem obtenção de resposta. A repercussão nas redes sociais, nos blogs e na imprensa local tem sido significativa, com divulgação dos acontecimentos e notas de apoio e solidariedade e chamadas para atos públicos, fortalecendo um movimento que tem como lema “Somos todos Josemiro”. Nesta segunda, o portão da UFMA amanheceu ocupado pelos manifestantes e deixou a Av. dos Portugueses congestionada nos dois sentidos. Somente por volta das 9h, a avenida no sentido ITAQUI-BACANGA-CENTRO foi liberada e, aos poucos, o trânsito foi normalizado.

Escrito por: Joelma Baldez, Matheus Coimbra, Juliana Vieira e Rildo Corrêa da Redação Foca Aí!

domingo, 1 de dezembro de 2013

Incêndio em terreno baldio atinge condomínio residencial


O fogo, segundo moradores iniciou por volta das onze horas da manhã.
Demora do corpo de bombeiros preocupou condôminos.

Um incêndio de grandes proporções assustou moradores do condomínio Cidade de São Luís situado no Jardim Atlântico Sul, nas imediações do Olho D’água. A causa do incêndio, iniciado no terreno baldio em frente, ainda é desconhecida e intriga os condôminos. Revoltados, eles contam que o fato é recorrente, já que o terreno está completamente abandonado. Afirmam que já fizeram várias reclamações por situações parecidas à Blitz Urbana, órgão de fiscalização vinculado à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMUHR), mas que nunca foram ouvidos.
O fogo começou no terreno de frente ao condomínio, passando para o terreno ao lado e acabou atingindo a casa de um dos moradores que teve o acervo de sua biblioteca completamente destruído. “Nós estávamos fazendo compras e o pessoal do condomínio ligou pra gente dizendo que tinha pegado fogo na casa vizinha, e nós saímos o mais rápido possível pra vir para casa e, para surpresa nossa, quando chegamos, a nossa casa estava pegando fogo”, contou o professor universitário, Marcos Lima, proprietário da residência atingida.
Marcos falou ainda sobre a frequência com que o Corpo de Bombeiros é chamado ao local: “todos os anos, duas ou três vezes, nós temos chamado sempre o bombeiros, em razão desse terreno que tocam fogo, dá pra gente inclusive perceber, se procurar no corpo de bombeiros, a quantidade de vezes que nós ligamos nesses anos todos”.

Prejuízos
Estrutura comprometida por causa das chamas.
O morador lamenta: “Os prejuízos foram muito grandes, alguns prejuízos emocionais, porque não tem o que fazer, pois queimou todos os álbuns de fotografias da família, das meninas quando crianças, meu casamento, do meu pai, mãe, minha mãe inclusive já faleceu, coisas que você não tem como ressarcir. E foram queimados aproximadamente oitocentos a mil livros. Os outros que estão aí, que realmente não queimaram, provavelmente nós perdemos absolutamente todos, porque os bombeiro tiveram que jogar água”. Sua preocupação também se estende a questões estruturais de sua residência: “Fora os outros danos materiais, tem que rever a estrutura do prédio inteiro, tem que vir os engenheiros pra dar uma olhada, porta de vidro, janelas o fogo estourou tudo”.


Lei Muros e Calçadas
Terreno abandonado em frente ao condomínio.
A lei nº 4.590/2006 diz que todo proprietário de terreno, edificado ou não, situado em São Luís, é obrigado a construir muros e calçadas para passeio, mantendo-o limpo e drenado.
A construção, reconstrução, manutenção e a conservação das calçadas dos terrenos, edificados ou não, são obrigatórias e competem aos proprietários ou possuidores dos mesmos, que serão notificados pelo Correio, se o proprietário não for encontrado e, após a devolução para o órgão competente, a comunicação se dará em pelo menos três jornais de circulação da capital ou ainda por um último edital, tendo o proprietário um prazo definido para comparecer ao órgão competente.

O descumprimento a esta lei prevê desde multa até, em casos extremos, desapropriação do terreno. 

Escrito por: Rildo Corrêa da redação Foca aí!